12/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088328-69.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058068-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Honorários de sucumbência: sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de dez dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º, c/c; Lei n. 10.259/2001, art. 1º).

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/07/2025 16:49

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 13:41

Despacho
21/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
20/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
20/07/2025 16:06

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
20/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 04:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058068-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SOARESADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SOARES <br/> Data: 08/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: NICOLE ASCER
12/06/2025 20:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
12/06/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição
12/06/2025 16:49

Juntado(a)
12/06/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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