12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004947-03.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: EUCLECIO CALLESADVOGADO(A): EUCLECIO CALLES (OAB RJ107023) DESPACHO/DECISÃO Uma vez reformada a sentença proferida no evento 31, SENT1 (processo 5004947-03.2024.4.02.5101/TRF2, evento 10, ACOR1, processo 5004947-03.2024.4.02.5101/TRF2, evento 9, VOTO1 e processo 5004947-03.2024.4.02.5101/TRF2, evento 29, CERT1) e considerando que a parte embargante litiga sob o pálio da gratuidade de justiça (evento 13, DESPADEC1), cumpre-me, desde já, determinar a baixa e o arquivamento do presente feito.

Sem prejuízo, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais nº 5088446-21.2020.4.02.5101.
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:51

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088446-21.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
01/09/2025 16:56

Determinado o Arquivamento
31/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50049470320244025101/TRF2
15/04/2025 14:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
14/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/04/2025 17:33

Determinada a intimação
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 03:16

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 15:58:21)
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 12:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 11:49

Juntada de Petição
13/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:00

Determinada a intimação
19/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:41

Determinada a intimação
25/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
26/03/2024 12:31

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/02/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:43

Distribuído por dependência - Número: 50884462120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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