07/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007893-39.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: ROBSON LUCAS DE FREITAS FERNANDESADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
12/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:16

Determinada a intimação
12/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50078933920244025006/TRF2
04/05/2025 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
30/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:24

Concedida a Segurança
21/02/2025 12:46

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 13:30

Juntada de Petição
28/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
13/01/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 22:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS505J para ESSER01S)
17/12/2024 22:30

Alterado o assunto processual
17/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:41

Declarada incompetência
17/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 20:05

Determinada a intimação
21/11/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 16:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
19/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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