TRF2 - 5002448-49.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:48
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002448-49.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): HELOISA MANETE HOFFMAN (OAB ES031803)ADVOGADO(A): ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB ES028303) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150786-07.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ALVES DA SILVA)
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27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002448-49.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): HELOISA MANETE HOFFMAN (OAB ES031803)ADVOGADO(A): ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB ES028303) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 51507860720254029666/TRF (HELOISA MANETE HOFFMAN)
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09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 51507860720254029666/TRF (ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA)
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09/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-74 processada no TRF2 com o no. 51507860720254029666/TRF (SEBASTIAO ALVES DA SILVA)
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07/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-74
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002448-49.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: SEBASTIAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): HELOISA MANETE HOFFMAN (OAB ES031803)ADVOGADO(A): ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB ES028303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 17:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-74
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12/05/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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24/03/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2025 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 15:08
Juntada de Petição
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17/03/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/03/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 14/03/2025 01:01:37)
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2025 10:36
Juntada de Petição
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11/02/2025 10:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 10:16
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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15/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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15/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/01/2025 17:27
Julgado procedente o pedido
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07/01/2025 17:06
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2024 09:53
Conclusos para julgamento
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08/08/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/07/2024 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:22
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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