14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002534-47.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LIGYA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.

Após, retornem os autos conclusos.
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:02

Determinada a intimação
03/09/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
02/09/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 10:57

Determinada a intimação
14/07/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
14/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002534-47.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: LIGYA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para: a) apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração EM NOME PRÓPRIO de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01). c) acostar aos autos declaração própria devidamente assinada e atualizada de que não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Cumprido, defiro a gratuidade requerida.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção se não atendidos os itens a e b.

Cumprido: Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00079, de 06/09/2024, que dispõe sobre as atribuições e funcionamento dos CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA; Tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2024/00080, de 06/09/2024, que dispõe sobre a criação do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA de ITAPERUNA; Determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para as tratativas concernentes à tentativa/realização da conciliação.
25/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:31

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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