STJ - 5041506-32.2019.4.02.5101

22/11/2023 09:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 09:17

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065497/2023

25/10/2023 17:48

Protocolizada Petição 1065497/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 518140/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518140 - AgInt no REsp 2026118 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518140/2023 - AgInt no REsp 2026118/RJ

10/10/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518140/2023 - AgInt no REsp 2026118/RJ

03/10/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/09/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877881/2023

04/09/2023 12:40

Protocolizada Petição 877881/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

01/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 552062/2023 - EDcl

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0552062 - EDcl no REsp 2026118 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 16:30

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2023/00552062 - EDcl no REsp 2026118

25/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 518140/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 947.

20/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA apresentar resposta à petição n. 552062/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 968.

12/06/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 552062/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552062/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 23:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552062/2023

07/06/2023 23:19

Protocolizada Petição 552062/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518140/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518140/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518140/2023

31/05/2023 07:51

Protocolizada Petição 518140/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

26/05/2023 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500180/2023

26/05/2023 09:47

Protocolizada Petição 500180/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

24/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Não conhecido o recurso de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA

14/10/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2022 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942146/2022

14/10/2022 09:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 09:16

Protocolizada Petição 942146/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

16/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/09/2022 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/09/2022 12:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2152437)

14/09/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809351/2022

14/09/2022 08:05

Protocolizada Petição 809351/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

13/09/2022 09:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

12/09/2022 13:31

Conheço do agravo de UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/09/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 08:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2022 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO