04/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029400-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCOS BICALHO CARVALHOADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA (OAB ES013237)ADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes com os cálculos elaborados no evento 122 pela Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo, HOMOLOGO a referida planilha para fins de expedição de ofício requisitório no seguinte valor, correspondente a 1/5 (um quinto) do crédito principal apurado, conforme habilitação deferida no evento 18: R$ 20.856,72 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) em favor do sucessor Marcos Bicalho Carvalho, atualizado até 05/2025.

São devidos, ainda, honorários de cumprimento de sentença arbitrados com base na Súmula nº 345 do STJ, correspondentes a 10% do valor principal, ou seja, R$ 2.085,67 (dois mil, oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), atualizado até 05/2025.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 114; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:02

Decisão interlocutória
25/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:22

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
10/03/2025 10:41

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/12/2024 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 22:27

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/11/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 23:00

Determinada a intimação
11/11/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/09/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:20

Determinada a intimação
09/09/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2024 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-87
22/08/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:57

Determinada a intimação
19/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:10

Juntada de Petição
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 08:59

Juntada de Petição
01/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 14:29

Determinada a intimação
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 00:05

Juntada de Petição
30/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/10/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 00:16

Determinada a intimação
09/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 08:26

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:07

Determinada a intimação
27/06/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 21:56

Determinada a intimação
29/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/11/2022 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:41

Determinada a intimação
25/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/11/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 20:47

Decisão interlocutória
08/07/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/06/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/05/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:42

Determinada a intimação
06/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2022 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/01/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/01/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:44

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/11/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 17:26

Determinada a intimação
15/10/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 23:29

Juntada de Petição
14/10/2021 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2021 16:27

Determinada a intimação
18/08/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 04:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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