TRF2 - 5037882-42.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037882-42.2023.4.02.5001/ES APELADO: LARYSSA SANTOS METZKER (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ELCY MILITAO DA SILVA (OAB ES031452) ATO ORDINATÓRIO De ordem, à parte agravada/embargada para apresentar as contrarrazões ao recurso de agravo interno/embargos de declaração retro. -
08/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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01/09/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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25/08/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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22/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/08/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2025 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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15/08/2025 15:45
Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)
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31/07/2025 18:18
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/07/2025 16:44
Despacho
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30/07/2025 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/07/2025 08:22
Juntada de Certidão
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24/07/2025 18:46
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/07/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/07/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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21/07/2025 16:10
Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/06/2025 16:21
Juntada de Certidão
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23/06/2025 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5037882-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LARYSSA SANTOS METZKER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELCY MILITAO DA SILVA (OAB ES031452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
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09/04/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/04/2025 16:19
Juntada de Certidão
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08/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2025 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 22:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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