18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008251-04.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALMIR BISPO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-14
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008251-04.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: ALMIR BISPO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:38

Juntada de Petição
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 07:42

Determinada a intimação
23/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008251-04.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ALMIR BISPO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 43 e 47, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 21/08/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
12/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:14

Determinada a intimação
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
10/06/2025 06:16

Juntada de Petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 23:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
19/03/2025 19:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALMIR BISPO DA CONCEICAO <br/> Data: 05/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:20

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 16:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
03/12/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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