21/07/2025 16:10

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 13:51

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009485-10.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: BRAHIM MAIAADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130654-26.2025.4.02.9666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 22:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130653-41.2025.4.02.9666/TRF (BRAHIM MAIA)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51306542620254029666/TRF (VICENTE E ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-92 processada no TRF2 com o no. 51306534120254029666/TRF (BRAHIM MAIA)
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 12:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-92
22/05/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-92
18/02/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 12:13

Despacho
20/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 11:49

Juntada de Petição
14/01/2025 11:06

Juntada de Petição
13/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:14

Determinada a intimação
28/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:33

Juntada de Petição
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 15:06

Juntada de Petição
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição
14/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:57

Determinada a intimação
14/05/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2024 08:19

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:21

Decisão interlocutória
24/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA01
24/04/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 08:54

Juntada de Petição
20/03/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/03/2024 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/03/2024 10:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 10:39

Juntada de Petição
13/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 07:16

Decisão interlocutória
12/03/2024 18:27

Juntada de Petição
12/03/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 18:13

Juntada de Petição
08/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 13:55

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/12/2023 15:02

Juntada de Petição
15/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 14:12

Conclusos para julgamento
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:23

Determinada a intimação
23/09/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 11:21

Juntada de Petição
12/07/2023 08:50

Juntada de Petição
06/07/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 16:48

Determinada a citação
06/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00