24/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5123160-70.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: JORGE GUIMARAES FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129197-56.2025.4.02.9666/TRF (JORGE GUIMARAES FERREIRA)
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-37 processada no TRF2 com o no. 51291975620254029666/TRF (JORGE GUIMARAES FERREIRA)
15/05/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-37
15/05/2025 10:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-37
15/05/2025 10:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-37
14/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-37
14/05/2025 12:03

Despacho
13/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/04/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/04/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
17/02/2025 11:27

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
13/02/2025 17:09

Despacho
13/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 19:05

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
25/11/2024 14:47

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
25/11/2024 14:41

Despacho
23/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:59

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
25/06/2024 14:50

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
25/06/2024 14:50

Despacho
08/05/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:41

Determinada a intimação
19/02/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:03

Determinada a intimação
06/12/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 14:30

Determinada a intimação
12/09/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 12:38

Decisão interlocutória
09/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 15:20

Juntada de Petição
06/07/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 17:15

Determinada a intimação
05/07/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2023 14:37

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 20:02

Conclusos para julgamento
19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/10/2022 12:08

Juntada de Petição
24/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:00

Determinada a intimação
21/10/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 29/03/2022 18:08:17)
29/03/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 13:16

Juntada de Petição
08/02/2022 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2022 14:33

Determinada a citação
08/02/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJDCA01F)
26/01/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2021 14:48

Declarada incompetência
27/11/2021 07:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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