24/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009809-97.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: MIGUEL SOUZA FILHOADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129200-11.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL SOUZA FILHO)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51292001120254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51292001120254029666/TRF (MIGUEL SOUZA FILHO)
08/05/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-76
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-76
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:02

Despacho
10/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:14

Despacho
27/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:26

Decisão interlocutória
04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:18

Determinada a intimação
02/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:09

Juntada de Petição
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição
09/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:58

Determinada a intimação
08/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2024 15:40

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:53

Conclusos para julgamento
05/02/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:39

Decisão interlocutória
09/11/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 18:44

Juntada de Petição
15/07/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:14

Decisão interlocutória
12/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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