CJF - 5011871-52.2019.4.02.5118

25/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

25/10/2023 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

25/10/2023 15:05

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/10/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6A -> STNU

18/09/2023 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Período da sessão: <b>11/09/2023 00:00 a 15/09/2023 23:59</b>

28/08/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2023 23:59</b><br>Sequencial: 120

12/12/2022 14:28

Redistribuído por sorteio - (GAB3A para GAB6A) - Motivo: PORTARIA Nº 651, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicada no DOU de 24/11/2022, Seção 1, pg. 109

01/04/2022 16:37

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3A)

01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022 18:17

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/03/2022

03/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022 14:43

Distribuído por sorteio