04/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064560-56.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO ANTONIO GAVIAO FRAGOSO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOELMA SEGURO DE SOUZA (OAB ES033688)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2021 04:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 17:26

Juntada de Petição
26/06/2021 05:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 21:50

Determinada a intimação
23/06/2021 21:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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