20/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-02 processada no TRF2 com o no. 51789248120254029666/TRF (EDUARDO COSTA CONTREIRAS CORREIA)
18/09/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-02
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072052-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: EDUARDO COSTA CONTREIRAS CORREIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ADVOGADO(A): JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 31/08/2025 - Juntado(a)
31/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-02
13/08/2025 08:15

Juntada de Petição
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5072052-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: EDUARDO COSTA CONTREIRAS CORREIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ADVOGADO(A): JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 20/05/2025 - COMUNICAÇÕES
13/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:51

Determinada a intimação
13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:29

Determinada a intimação
14/05/2025 21:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 10:40

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição
12/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:27

Determinada a intimação
12/12/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:23

Determinada a citação
08/10/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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