TRF2 - 5008993-32.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:04
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/09/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008993-32.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: GILSIMAR NUNES DA CONCEICAOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC/2015. -
02/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/09/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 14:18
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 22:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019853-27.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
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28/06/2025 22:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019852-42.2025.4.02.9445/TRF (GILSIMAR NUNES DA CONCEICAO)
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29/05/2025 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 50198532720254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
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29/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 50198524220254029445/TRF (GILSIMAR NUNES DA CONCEICAO)
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27/05/2025 19:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-16
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008993-32.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILSIMAR NUNES DA CONCEICAOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.
Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.
Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.
BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.
Após suspenda-se o feito até o depósito do crédito.
Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiaria(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução -
19/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
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19/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 08:05
Determinada a intimação
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18/05/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2025 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/05/2025 17:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-16
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10/05/2025 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2025 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:09
Despacho
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02/05/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/01/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2025 13:02
Determinada a intimação
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17/01/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 20:17
Determinada a intimação
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30/09/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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