01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:36

Despacho
22/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 12:42

Juntada de Petição
30/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000276-49.2025.4.02.5117/RJAUTOR: RAPHAEL BONOME LOBOADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)ADVOGADO(A): KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ231118)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:37

Homologada a Transação
09/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:27

Juntada de Petição
29/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL BONOME LOBO <br/> Data: 25/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> P
04/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:53

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/01/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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