10/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 22:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 20:58

Despacho
22/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:50

Juntada de Petição
17/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006214-70.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): RAPHAEL TATAGIBA NUNES DA SILVA (OAB RJ148879) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte Autora para EMENDAR a inicial, juntando aos autos: a) termo de renúncia a eventual valor excedente de 60 salários mínimos; sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos de renúncia ao valor excedente, valendo o silêncio como recusa à renúncia, uma vez que esta não se presume, sob pena de extinção, nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC; b) comprove o valor da causa, com apresentação de memória de cálculo, a fim demonstrar o proveito econômico perseguido, que deverá corresponder à soma das parcelas vencidas não prescritas, da DER até a propositura da ação, acrescida de 12 (doze) prestações vincendas, após o ajuizamento da ação, devendo, se for o caso, atribuir novo valor à causa; c) certidão de nascimento do segundo filho da segurada falecida, tendo em vista que na certidão de óbito consta que deixou dois filhos menores (EV. 1, CERTOBT9), mas somente consta nos autos a certidão de nascimento de um dos filhos (EV. 1, CERTNASC11).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção.
01/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:27

Despacho
30/06/2025 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062238-92.2023.4.02.5101

Adriana da Conceicao Dorcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5006896-61.2021.4.02.5103

Jose Ronaldo Azeredo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2021 20:20

Exibir Processo

Processo nº 5003685-10.2023.4.02.5115

Jozelha Maria Flores Braga

Banco Safra S A

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5007342-08.2025.4.02.0000

Luciana Bernardo Moraes

Fundacao Publica Municipal de Educacao D...

Advogado: Vanessa Maria de Mattos Pauseiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5025370-90.2024.4.02.5001

Priscilla Gomes Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 17:08

Exibir Processo