16/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:10

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035075-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: HELIO DUARTE DA CRUZADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 02:10

Conclusos para julgamento
17/12/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 09:47

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)
25/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 07:32

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009204-68.2024.4.02.5102

Fernando Aquino do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004918-32.2024.4.02.5107

Leonardo da Conceicao Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 5091207-83.2024.4.02.5101

Exis-Um Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091207-83.2024.4.02.5101

Exis-Um Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aline Duboc Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5010044-87.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Regina da Conceicao Ferreira Vieira

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 12:20

Exibir Processo