21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009204-68.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: FERNANDO AQUINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022109-40.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
31/07/2025 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022108-55.2025.4.02.9445/TRF (FERNANDO AQUINO DO NASCIMENTO)
20/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 50221094020254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)
20/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-54 processada no TRF2 com o no. 50221085520254029445/TRF (FERNANDO AQUINO DO NASCIMENTO)
18/06/2025 18:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-54
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009204-68.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: FERNANDO AQUINO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-54
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:49

Despacho
09/04/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:10

Determinada a intimação
29/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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