08/07/2025 16:25

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005750-38.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ALOIZIO DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS (OAB RJ229000)REQUERENTE: SONIA MARIA ANTERIO OLIVEIRAADVOGADO(A): GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS (OAB RJ229000) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré (evento 34, COMP2), devendo o(a) beneficiário(a) comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia do trânsito em julgado, da guia de depósito, juntamente com cópia da Sentença, que possui força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF.

Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento.
30/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:25

Determinada a intimação
30/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
23/06/2025 17:00

Juntada de Petição
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
02/06/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
30/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 11:03

Juntada de Petição
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 15:15

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 08:54

Juntada de Petição
28/03/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 15:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 09:45

Juntada de Petição
11/02/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
09/12/2024 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
04/12/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 16:30

Determinada a citação
04/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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