14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:58

Despacho
02/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003777-60.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: SIMELIA FERREIRA MARIAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de outros herdeiros da falecida autora, bem como considerando que os habilitandos, apesar de intimados, não promoveram a habilitação de todos os sucessores de Simelia Ferreira Maria, determino que sejam os autos arquivados até que seja providenciada a referida habilitação nos autos.

Intimem-se.
26/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:35

Despacho
26/08/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:27

Determinada a intimação
05/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003777-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: SIMELIA FERREIRA MARIAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 08:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:51

Juntada de Petição
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/04/2025 18:26

Despacho
10/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 06:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 06:19

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:29

Despacho
03/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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