05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 18:55

Juntada de Petição
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048251-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA PARANHOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo apresentada no evento 35, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Em caso de discordância, manifeste-se sobre a contestação.

Após, dê-se vista ao INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
04/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:48

Determinada a intimação
03/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:48

Despacho
30/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
26/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048251-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA VALERIA PARANHOSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, INF1, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Apresente comprovante de residência (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Cumprido, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:37

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 06:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
25/06/2025 06:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA PARANHOS <br/> Data: 24/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
20/05/2025 13:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
19/05/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 16:17

Juntado(a)
19/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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