TRF2 - 5103191-40.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2023 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/09/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/09/2022 17:58
Despacho
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06/09/2022 08:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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05/09/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5103191-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FRANKLIN GONCALVES DE BRITO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 571
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12/03/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/03/2021 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/03/2021 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2021
Ultima Atualização
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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