29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043496-82.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCELO CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nestes Embargos à Execução, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino o prosseguimento da Execução de Título Extrajudicial nº 5026421-30.2024.4.02.5101/RJ em seus ulteriores termos.

Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/1996).

Determino a elevação dos honorários advocatícios fixados no despacho do processo 5026421-30.2024.4.02.5101/RJ, evento 4, DESPADEC1 para 20% (vinte por cento) sobre o valor de dívida, nos termos do § 2º do art. 827 do CPC/2015.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução nº 5026168-42.2024.4.02.5101/RJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026168-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
26/08/2025 18:27

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 13:04

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043496-82.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.

Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:38

Determinada a intimação
23/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:18

Determinada a intimação
13/02/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:29

Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/01/2025 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:45

Determinada a intimação
14/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:02

Determinada a intimação
14/08/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
13/08/2024 20:25

Juntada de Petição
23/07/2024 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
23/07/2024 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:02

Distribuído por dependência - Número: 50264213020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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