16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097846-88.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ171677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias recolha as custas para expedição da certidão solicitada ( https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/processuais/custas-judiciais ), juntando nos autos o respectivo comprovante.

A GRU deverá ser preenchida com os seguintes dados: - Unidade gestora: 090016 - Justiça Federal de 1ª Grau - Gestão: 00001 - Tesouro Nacional - Código de Recolhimento: 18710-0 - Valor: R$ 0,43 Salienta-se ainda a criação de serviços no PagTesouro para viabilizar o recolhimento de custas judiciais por meio daquela plataforma, o que permite o pagamento por PIX ou cartão de crédito. Tais serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru e foram cadastrados da seguinte forma: "Processos na SJES: 020287 – Custas Judiciais SJES Processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ Processos no TRF – 2ª Região: 020067 – Custas Judiciais – 2ª Instância" Ressalta-se que, em decorrência da disponibilização desse novo meio de recolhimento de custas, foi atualizado o arquivo com as instruções padronizadas para preenchimento das informações, tendo sido submetidos os ajustes às Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que validaram a atualização, conforme 0297882 e 0724103.

Acrescenta-se que o mencionado arquivo já está publicado no Portal do TRF2, na página “Preenchimento e pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU)”.

Cumprido, expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/RJ nº RJ171677.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
15/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:02

Determinada a intimação
12/09/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 16:43

Juntada de Petição
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151970-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151969-13.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097846-88.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ171677) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51519709520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-55 processada no TRF2 com o no. 51519691320254029666/TRF (ALEXANDRE DOS SANTOS)
02/07/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-55
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5097846-88.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO LUCIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ171677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-55
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Decisão interlocutória
24/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/01/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:28

Determinada a intimação
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/10/2024 23:43

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 01:36

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
30/09/2024 17:47

Despacho
25/09/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/08/2024 15:46

Determinada a intimação
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 13:56

Juntada de Petição
01/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 10:47

Determinada a intimação
25/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:17

Determinada a intimação
08/02/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/01/2024 22:26

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:16

Determinada a intimação
18/10/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:37

Juntada de Petição
21/09/2023 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 17:20

Juntada de Petição
01/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 18:28

Determinada a intimação
01/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:31

Determinada a intimação
21/06/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 22:13

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
21/06/2023 22:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
21/06/2023 16:08

Juntada de Petição
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
11/05/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2023 20:38

Homologada a Transação
06/05/2023 05:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 19:09

Conclusos para julgamento
05/05/2023 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 13:03

Determinada a intimação
03/05/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 15:30:11)
03/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2023 21:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DOS SANTOS <br/> Data: 04/04/2023 às 13:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/03/2023 14:49

Juntada de Petição
08/03/2023 14:51

Intimado em Secretaria
08/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:51

Despacho
08/03/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 15:55

Despacho
09/01/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:45

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
15/12/2022 17:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00