TRF2 - 5026441-30.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026441-30.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: JOSE CARLOS LOSS VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026441-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS LOSS VENANCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026441-30.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: JOSE CARLOS LOSS VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 464
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22/07/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026441-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: JOSE CARLOS LOSS VENANCIOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
03/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/07/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2025 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026441-30.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE CARLOS LOSS VENANCIOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA (OAB ES006876)SENTENÇA2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 13/03/1975 a 12/03/1993, extinguindo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de aposentadoria por idade rural, ante a ausência de início de prova material quanto ao tempo de atividade rural no período de 13/03/1993 a 04/07/2023 (DER), com base nos arts. 320 e 485, IV, do CPC, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 20:28
Julgado procedente em parte o pedido
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28/05/2025 14:05
Juntado(a)
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28/05/2025 14:05
Juntado(a)
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28/05/2025 14:03
Juntado(a)
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28/05/2025 14:02
Juntado(a)
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28/05/2025 14:01
Juntado(a)
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31/03/2025 12:52
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 19:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 21:21
Indeferido o pedido
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14/08/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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