09/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:51

Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
25/08/2025 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008113-17.2023.4.02.5121/RJAUTOR: JORGE DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ123011)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas processuais, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:47

Despacho
20/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:52

Juntada de Petição
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:24

Determinada a intimação
05/02/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 22:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 15:08

Juntada de Petição
06/09/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 18:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2023 01:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:01

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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