26/08/2025 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106, 107 e 108
22/08/2025 16:36

Juntada de Petição
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 105 e 109
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:51

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição
29/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/07/2025 Número de referência: 1360712
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83
23/07/2025 21:45

Juntada de Petição
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004491-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VITOR MATHIAS COREIXASADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: BARBARA MATHIAS COREIXAS NETTOADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: GUILHERME MATHIAS COREIXASADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)RÉU: CHL CXXVI INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração.

Intimem-se.
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:10

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
15/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 80, 81 e 82
03/07/2025 09:48

Juntada de Petição
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004491-50.2024.4.02.5102/RJAUTOR: VITOR MATHIAS COREIXASADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: BARBARA MATHIAS COREIXAS NETTOADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)AUTOR: GUILHERME MATHIAS COREIXASADVOGADO(A): LARS CHRISTIAN TOSTES MOLLER (OAB RJ176934)RÉU: CHL CXXVI INCORPORACOES S.A.ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1- DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado em face da CHL CXXVI INCORPORAÇÕES S.A. , para que efetive todos os atos necessários à baixa da hipoteca do imóvel sito à Av.

Praia de Piratininga, nº 4400, aptº 408, bloco 2, do Empreendimento Marino Residencial, Piratininga, Niterói/RJ, matrícula 39.243 (prazo de cumprimento: 60 dias); 1.1- Condeno a ré CHL CXXVI INCORPORAÇÕES S.A. ao reembolso das custas processuais adiantadas pela parte autora e ao pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), seguindo precedentes jurisprudenciais do Eg.

TRF desta Região (AC 5000980.08.2019.4.02.5106, rel.

Des.

Fed.

Poul Erik Dyrlund, julgado em 26/07/2020, AC 5024056-76.2019.4.02.5101, rel.

Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, julgado em 7/11/2023 e AC 5003168-26.2023.4.02.5108, rel.

Des.

Fed.

Ferreira Neves, julgado em 5/06/2024), a partir de uma apreciação equitativa, conciliando-se os princípios da razoabilidade e da justa indenização ao advogado, e considerando-se o valor da causa fixado, bem como a baixa complexidade da demanda; 2- JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; 2.1- Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência em favor dos advogados da CEF, que fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), seguindo precedentes jurisprudenciais do Eg.

TRF desta Região (AC 5000980.08.2019.4.02.5106, rel.

Des.

Fed.

Poul Erik Dyrlund, julgado em 26/07/2020, AC 5024056-76.2019.4.02.5101, rel.

Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, julgado em 7/11/2023 e AC 5003168-26.2023.4.02.5108, rel.

Des.

Fed.

Ferreira Neves, julgado em 5/06/2024), a partir de uma apreciação equitativa, conciliando-se os princípios da razoabilidade e da justa indenização ao advogado, e considerando-se o valor da causa fixado, bem como a baixa complexidade da demanda.

Intimem-se.
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 59 e 58
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58 e 59
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
11/02/2025 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
11/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:30

Despacho
06/02/2025 19:15

Juntada de Petição
18/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 41 e 43
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:06

Despacho
14/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:04

Despacho
17/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:15

Juntada de Petição
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 17:33

Juntado(a)
15/05/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 13:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
07/05/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
06/05/2024 17:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:43

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/05/2024 Número de referência: 1176590
29/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 5 e 6
29/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:44

Despacho
24/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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