22/07/2025 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 17/07/2025 Número de referência: 1355173
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:23

Recebido o recurso de Apelação
14/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015955-49.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JAIBER SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB ES008242)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios por força das Súmulas n os 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se o Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br2 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20123.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:26

Denegada a Segurança
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
08/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 15:57

Juntada de Petição
05/06/2025 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
03/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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