15/09/2025 10:25

Juntada de Petição
22/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012255-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: JABES MIGUEL MORAES JUNIORADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
16/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/05/2025 07:26

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
09/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:26

Determinada a intimação
07/05/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 15:02

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:49

Determinada a intimação
19/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:33

Juntada de Petição
17/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 23:25

Decisão interlocutória
17/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:48

Determinada a intimação
10/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2024 07:25

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:32

Determinada a intimação
14/10/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/10/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 08:19

Juntada de Petição
19/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 16:11

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/05/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:18

Determinada a citação
22/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:16

Determinada a intimação
15/05/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT01S)
13/05/2024 10:57

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
02/05/2024 15:45

Despacho
25/04/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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