29/08/2025 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
14/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000277-76.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇADiante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para que a autoridade conclua a tarefa do recurso do impetrante nº 1778505536 (processo: 44236.442363/2024-14), do benefício nº 42/217.552.175- 8.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
21/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:23

Concedida a Segurança
16/06/2025 11:39

Conclusos para julgamento
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição
10/02/2025 11:52

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 12:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 21:51

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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