12/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097492-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: DANIEL NUNES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELE CALHAU DE SOUZA (OAB RJ187241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097492-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL NUNES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) ATO ORDINATÓRIO CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, na mesma oportunidade trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora, notadamente cópia das telas do CNIS, PLENUS, INFBEN e procedimento administrativo ou documentação comprobatória de eventuais processos de reabilitação.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
20/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
16/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 11:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
24/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL NUNES RODRIGUES <br/> Data: 10/04/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIR
24/02/2025 17:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
24/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:21

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO36F para RJRIO38F)
04/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:16

Determinada a intimação
04/12/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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