05/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
25/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:47

Juntada de Petição
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002156-55.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: EDNA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 09:24

Juntada de Petição
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002156-55.2024.4.02.5103/RJAUTOR: EDNA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para modificar o dispositivo da sentença recorrida que passa a ter o seguinte teor: ?Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I do CPC, revogo a tutela de urgência parcialmente concedida (evento 4) e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a CEF a : a) restabelecer o acesso da autora às contas vinculadas ao FGTS da demandante e a proceder abertura de uma nova conta em substituição à conta encerrada (3880.1288.*09.***.*38-96-4); b) pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00, a título de compensação por danos morais, corrigida monetariamente pela tabela do Conselho da Justiça Federal a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), acrescida de juros moratórios a contar do evento danoso (14/10/2022), nos termos da Súmula 54 do STJ, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja realizado a atualização do valor da condenação.

Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, intimem-se a ré para que proceda ao pagamento, por depósito judicial, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 523, caput, do CPC.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação e de cópia desta sentença, assinada eletronicamente, que possui força de alvará, nos termos do parágrafo único do artigo 7º do Provimento nº 58/2009, da Corregedoria Regional da 2ª Região. Após, confirmado o pagamento e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." Devolvo às partes o prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC.

Intimem-se.
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 20:56

Juntada de Petição
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 15:44

Juntada de Petição
16/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 13:02

Juntada de Petição
17/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:44

Determinada a intimação
08/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/10/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:13

Determinada a intimação
01/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 23:34

Juntada de Petição
12/04/2024 15:18

Juntada de Petição
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 12:33

Concedida em parte a Tutela Provisória
21/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2024 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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