04/09/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023742-66.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: FRANK SARCINELLI ALMEIDAADVOGADO(A): THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482)SENTENÇAPosto isso, extingo a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/1980.

Sem custas.

Sem honorários, nos termos do art. 26 do diploma já citado.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se à transferência dos valores depositados em conta judicial (evento 6, DOC4) para o exequente, na conta: Banco Itaú Agência: 7074 Conta: 05232-0 Chave PIX: *88.***.*93-20 Titular: Frank Sarcinelli Almeida CPF: *88.***.*93-20 Comunique-se à CEF para as providências cabíveis, podendo esta sentença servir como ofício.

Após comprovada a transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
17/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 12:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
15/07/2025 18:31

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023742-66.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANK SARCINELLI ALMEIDAADVOGADO(A): THALES MINÁ VAGO (OAB ES018482) DESPACHO/DECISÃO Tendo havido o trânsito em julgado da ação de embargos à execução, manifeste-se a União, inclusive acerca do pedido da parte executada na petição do evento 24, DOC1. Na oportunidade, deverá o executado trazer aos autos os dados da conta de sua titularidade, a fim de tornar possível a transferência do valor depositado judicialmente em seu favor.
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:26

Determinada a intimação
26/06/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
04/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2025 07:58

Juntada de Petição
28/03/2025 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18, 27
28/03/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001/ES
19/02/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001/ES
15/12/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:52

Decisão interlocutória
24/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
07/10/2024 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032877-05.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
04/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50328770520244025001
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:58

Despacho
09/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:51

Juntada de Petição
03/09/2024 21:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2024 14:20

Determinada a citação
24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000861-37.2025.4.02.5106

Jose Maria Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5036024-39.2024.4.02.5001

Eugenio Paccelli de Lacerda Lage

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003551-94.2024.4.02.5002

Leila Velasco Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 06:25

Exibir Processo

Processo nº 5059201-86.2025.4.02.5101

Jair da Silva Sabany

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000824-19.2025.4.02.5103

Luana de Souza Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 18:42

Exibir Processo