14/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2023 21:23:07)
19/07/2023 21:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:41

Determinada a intimação
05/07/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/07/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/07/2023 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 20:45

Determinada a intimação
03/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2023 14:12

Decisão interlocutória
02/06/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/05/2023 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091494-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A EXECUTADO: FABIO FARINHA JUNIOR EDITAL Nº 510009993643 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A, PROCESSO 50914945120214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABIO FARINHA JUNIOR, CPF: *70.***.*51-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411106326202141, inscrição n.º 40.***.***/9821-67, para crédito a favor da exequente de R$ 8.262,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 844788146421).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/03/2023 13:44

Intimação por Edital
30/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
30/03/2023 12:58

Expedição de Edital - citação
29/03/2023 16:10

Determinada a citação
29/03/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
24/02/2023 08:23

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURELIANO MACHADO LIMA FILHO - EXCLUÍDA
23/02/2023 16:44

Decisão interlocutória
23/02/2023 13:04

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
30/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/01/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
25/01/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2023 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023 18:37

Determinada a intimação
19/01/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2023 15:34

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/12/2022 16:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:29

Decisão interlocutória
12/12/2022 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:58

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 18:09

Decisão interlocutória
29/09/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/09/2022 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2022 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022 Prazo do edital: 09/09/2022 Prazo de citação/intimação: 16/09/2022
26/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091494-51.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A EDITAL Nº 510008236759 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A, PROCESSO 50914945120214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GUARDA MOVEIS GATO PRETO S A, CNPJ: 33.***.***/0001-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411106326202141, inscrição n.º 40.***.***/9821-67, para crédito a favor da exequente de R$ 8.262,72 (AGOSTO DE 2021) , bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 844788146421).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/07/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
25/07/2022 21:27

Intimação por Edital
25/07/2022 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
25/07/2022 15:16

Expedição de Edital - citação
20/07/2022 15:23

Determinada a citação
20/07/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
08/07/2022 20:20

Juntada de Petição
08/07/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2022 19:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2022 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2022 16:05

Juntada de Petição
23/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
06/05/2022 09:41

Juntada de Petição
06/05/2022 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2022 15:02

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/02/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2022 16:07

Despacho
28/01/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 17:19

Juntada de Petição
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2022 19:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2022 17:55

Determinada a intimação
14/01/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 17:19

Decisão interlocutória
03/11/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/10/2021 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2021 16:06

Determinada a citação
24/08/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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