02/09/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004956-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ PENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) e Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial De ordem, intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
08/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004956-37.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ PENA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) e Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
16/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 08:52

Concedida a gratuidade da justiça
08/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:01

Determinada a intimação
24/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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