18/07/2025 12:11

Conclusos para julgamento
17/07/2025 20:30

Despacho
17/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006647-34.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: WALMIR COSTA MARINSADVOGADO(A): ERALDO HIPOLITO SANTOS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189980)ADVOGADO(A): LOURIVAL DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ241757) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: Ante a ausência de resposta da parte ré EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, no prazo legal, decreto sua revelia.

No entanto, nesta ação o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora, previsto no art. 344 do CPC, não se aplica diante da incidência do disposto do art. 345, inciso II do CPC no presente caso.

Indefiro o requerimento de prova testemunhal formulado nos autos pela parte autora (evento 101), haja vista não ser necessária ao julgamento da causa, considerando que os documentos anexados ao feito são suficientes para análise do mérito. Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:26

Despacho
05/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 08:27

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 15:47

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:15

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 11:28

Juntada de Petição
11/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 16:15

Decisão interlocutória
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:53

Determinada a intimação
24/04/2024 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
22/03/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição
07/03/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:52

Determinada a intimação
11/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 08:27

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 13:09

Juntada de Petição
16/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:36

Determinada a intimação
10/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:17

Determinada a intimação
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:23

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:19

Determinada a intimação
31/05/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:00

Determinada a intimação
26/03/2023 04:29

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 17:06

Juntada de Petição
01/02/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:55

Decisão interlocutória
24/01/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 19:06

Juntada de Petição
23/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/09/2022 13:34

Juntada de Petição
14/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2022 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/08/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 13:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:13

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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