27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
26/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
25/08/2025 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:17

Determinada a intimação
22/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES032114
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 20:08

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
24/06/2025 10:07

Determinada a intimação
23/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042242-83.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: NATHALIA VICTORIA BAETA MARTINSADVOGADO(A): THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB ES032114)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIXINTERESSADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDASENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que a MULTIVIX restabeleça a matrícula do impetrante na graduação de Administração, ressalvada a existência de óbice diverso.

Condeno o impetrado ao ressarcimento das custas iniciais pagas pela impetrante, bem como ao pagamento das custas remanescentes, no valor de R$5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos).

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei n. 12.016/09).

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009).

Intimem-se.
20/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:51

Concedida a Segurança
06/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:37

Juntada de Petição
29/04/2025 21:16

Juntada de Petição
29/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2025 14:36

Juntada de Petição
31/01/2025 14:34

Juntada de Petição
06/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 20:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/12/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 17:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:17

Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 12:56

Juntada de Petição
19/12/2024 12:37

Redistribuído por sorteio - (ESVIT05F para ESVIT04S)
19/12/2024 12:23

Declarada suspeição
19/12/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:02

Juntada de Petição - NATHALIA VICTORIA BAETA MARTINS (ES032114 - THALES DE ARAUJO MOREIRA)
19/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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