12/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 00:08

Expedição de Alvará
04/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 22:24

Determinada a intimação
03/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150318-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150317-58.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL SOARES LOPES)
09/07/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-45 processada no TRF2 com o no. 51503184320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-45 processada no TRF2 com o no. 51503175820254029666/TRF (MIGUEL SOARES LOPES)
08/07/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-45
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001359-43.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SARA CHAVES SOARES LOPES (Pais)ADVOGADO(A): JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ230732)REQUERENTE: MIGUEL SOARES LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ230732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-45
17/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
28/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/04/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
14/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
13/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/11/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 10:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição
09/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:27

Juntada de Petição
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL SOARES LOPES <br/> Data: 30/09/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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