TRF2 - 5044776-59.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
22/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/11/2024 04:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 04:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/11/2024 19:01
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 14:34
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 18:07
Juntada de Petição
-
21/08/2024 00:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 00:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 13:33
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
07/05/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/05/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 12:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/04/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:06
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/02/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/02/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/02/2024 10:41
Juntada de Petição - JOSE JORGE PEREZ PORTILHO (RJ150675 - RAQUEL ROCHA RIBEIRO)
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 11:45
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/02/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 85
-
13/02/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 17:35
Determinada a intimação
-
08/02/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 19:31
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:45
Determinada a intimação
-
09/01/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2023 15:12
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
29/09/2023 16:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091294320234020000/TRF2
-
19/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/09/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 09:54
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2023 15:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091294320234020000/TRF2
-
14/08/2023 18:49
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091294320234020000/TRF2
-
22/06/2023 16:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091294320234020000/TRF2
-
22/06/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/05/2023 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
23/05/2023 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2023 12:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/05/2023 17:24
Decisão interlocutória
-
16/05/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/05/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 18:38
Determinada a intimação
-
11/05/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 03:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2023 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/05/2023 14:34
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
28/04/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 10:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/04/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 18:35
Determinada a intimação
-
27/04/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 15:46
Juntada de peças digitalizadas
-
24/01/2023 14:50
Decisão interlocutória
-
01/12/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 20:32
Determinada a intimação
-
28/11/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022
-
26/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044776-59.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO EIRELI EDITAL Nº 510008234313 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO EIRELI, PROCESSO 50447765920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ: 32.***.***/0001-75, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966110159202171, 10136984381202124, 18220728195202089, 10136377943202189, 10136377947202167, 14966062427202131, 10136701062202193, 10136886477202128, 14966098978202132, 12448402000201816, 10136666794202120, 14966046276202173, 12448721905201884 e 12448720677202040, inscrição n.º 7042117454455, 7042117454889, 7022103121152, 7042117454374, 7042117454102, 7042117454617, 7042117454706, 7042117454536, 7042117454293, 7062105123895, 7062102754258, 7042112901704, 7042112901380, 7042108121651, 7042108121309, 7022101119002, 7042108121066, 7042108121228, 7042105149385, 7042108121147, 7042105149709, 7042105149628, 7042105149466, 7022101950542, 7022101864549, 7022100090566, 7042105149202, 7022102201136, 7042108121732, 7042108120922, 7042108121490, 7022102603790, 7042105149970, 7042112901542, 7042105150049, 7042112901895, 7042112901623, 7042112901461, 7042108121570, 7042112901976, 7042112901208, 7062006477613 e 7022002459549, para crédito a favor da exequente de R$ 771.173,15 (MAIO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 257594167722).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/07/2022 22:07
Intimação por Edital
-
25/07/2022 22:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2022
-
25/07/2022 15:17
Expedição de Mandado
-
20/07/2022 14:03
Determinada a citação
-
20/07/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 08:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/06/2022 11:48
Determinada a citação
-
15/06/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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