TRF2 - 5009240-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILDA TEIXEIRA DA COSTA

CPF *33.***.*37-72

LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA

CPF *21.***.*18-13

PAULO CESAR DIAS DA COSTA

CPF *85.***.*17-15

RAFAELA TEIXEIRA DA COSTA

CPF *31.***.*30-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 12/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 12/03/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 19:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 19:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/03/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 66

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/12/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 21/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/11/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009240-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILDA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAFAELA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DIAS DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 25/09/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/02/2023 12:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/02/2023 12:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/02/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/02/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/02/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2022 12:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 17:40

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/12/2022 17:23

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 29/09/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009240-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RAFAELA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DIAS DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: GILDA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/09/2022 19:29

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/08/2022 21:12

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 20/07/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009240-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILDA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAFAELA TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: PAULO CESAR DIAS DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/07/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/07/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 11:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 15:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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