26/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-98 processada no TRF2 com o no. 51668387820254029666/TRF (RENATO PARENTE SANTOS)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-98 processada no TRF2 com o no. 51668387820254029666/TRF (JESUINO SILVA DE ANDRADE)
25/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-98
25/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093939-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JESUINO SILVA DE ANDRADEADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se RPV no montante apontado pela Contadoria.
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-98
13/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 09:37

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093939-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JESUINO SILVA DE ANDRADEADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a divergência de cálculos, remetam-se ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.

Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
15/07/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:09

Despacho
23/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093939-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JESUINO SILVA DE ANDRADEADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Autor para manifestar-se sobre a planilha juntada pelo devedor, no prazo de 10 dias.
16/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:35

Decisão interlocutória
16/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
16/06/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:57

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 17:15

Juntada de Petição
13/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 32
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição
07/04/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:09

Despacho
07/04/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:46

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/03/2025 12:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50975465820244025101/RJ
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/03/2025 14:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 19:43

Juntada de Petição
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50975465820244025101/RJ
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:54

Despacho
07/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:01

Despacho
17/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:56

Juntada de Petição
28/11/2024 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097546-58.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50975465820244025101
21/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:22

Despacho
21/11/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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