18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028142-02.2019.4.02.5001/ESAUTOR: UBIRACI BATISTA MOREIRAADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409)ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas finais pelo autor.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não formalizada a relação jurídico-processual.

Diante da concessão da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dessas verbas fica condicionada à comprovação de que a sucumbente pode com ela arcar sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família.

Intime-se.
19/05/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 08:51

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 11:17

Juntada de Petição
02/07/2024 14:37

Juntada de Petição
02/07/2024 14:10

Juntada de Petição
04/04/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/03/2020 16:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
22/11/2019 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 18:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/11/2019 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT04S)
22/11/2019 12:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/11/2019 15:50

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/11/2019 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
14/11/2019 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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