17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001929-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
12/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:45

Decisão interlocutória
11/09/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 19:07

Juntada de Petição
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/09/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2025 08:42

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 12:18

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 17:47

Juntada de Petição
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001929-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia médica com outro perito, pois o laudo apresentado e os demais elementos contidos nos autos são suficientes ao julgamento do feito.

Além do mais, a irresignação da parte autora, no particular, se resume ao mero inconformismo com as conclusões da perita judicial, vez que inexiste nos autos irregularidade no laudo pericial ou comprovação de que a perita não possuía habilitação e conhecimentos técnicos para a realização da prova.

Ademais, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar seu convencimento com base em outros elementos de prova produzidos nos autos.

Nesse sentido, a mera divergência entre o laudo pericial judicial e os pareceres médicos apresentados pela parte autora não retira a força probante do laudo elaborado em juízo, que, por sua natureza, pode contrariar os interesses de pelo menos uma das partes.

Além de tudo, de acordo com os Princípios que regem os Juizados Especiais, a realização de mais de uma perícia judicial no curso do Processo é medida de exceção e só deve ser determinada caso seja amplamente justificada a sua necessidade.

No caso em apreço, não se vislumbra justificativa apta a ensejar a repetição do ato pericial, uma vez que a perita nomeada, ORTOPEDISTA, possui plena capacidade para avaliar eventual incapacidade laborativa ou indicar a necessidade de avaliação por especialista, o que não ocorreu.

Intimem-se.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:25

Determinada a intimação
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001929-37.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO
25/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/06/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 11:37

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 09:34

Juntada de Petição
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição
20/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 28/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA
18/03/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJNIT03S)
18/03/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJB-RJ)
17/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 07:57

Determinada a intimação
29/01/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 08:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO13F para RJNIT03S)
14/01/2025 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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