TRF2 - 5000252-27.2025.4.02.5115
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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29/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 51697773120254029666/TRF (MANOEL CRISTOVAO DE SOUZA FARIA)
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01/08/2025 12:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-70
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000252-27.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: MANOEL CRISTOVAO DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 13:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-70
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11/07/2025 13:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/07/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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11/07/2025 10:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000252-27.2025.4.02.5115/RJAUTOR: MANOEL CRISTOVAO DE SOUZA FARIAADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.
Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.
Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.
Sr.
Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.
Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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16/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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16/06/2025 15:36
Homologada a Transação
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16/06/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 10:00
Juntada de Petição
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12/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 10:57
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2025 16:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 11:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:56
Determinada a intimação
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17/02/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/02/2025 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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