TRF2 - 5007038-65.2021.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:40
Baixa Definitiva
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03/07/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007038-65.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FABIANO FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA FARIA LIMA (OAB RJ160516)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 20:33
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2025 14:33
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/02/2025 11:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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10/06/2024 18:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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09/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2023 16:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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31/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2023 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/11/2022 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/10/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2021 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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02/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2021 18:24
Juntada de Petição
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03/08/2021 05:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2021 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 18:15
Decisão interlocutória
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16/07/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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