07/08/2025 13:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039518-34.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO RODRIGO MORGAN DA COSTAADVOGADO(A): MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:52

Determinada a intimação
19/04/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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