09/09/2025 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012106-28.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO JOSE MENEZES PEIXOTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) Autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
15/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:39

Despacho
14/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012106-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: PAULO JOSE MENEZES PEIXOTO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, com exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, em virtude da concessão da gratuidade de justiça.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 09:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/04/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 13:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:25

Despacho
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/01/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/01/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 11:11

Despacho
04/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:38

Despacho
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:51

Juntada de Petição
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
17/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:59

Despacho
13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO JOSE MENEZES PEIXOTO DA SILVA <br/> Data: 03/09/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nite
26/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 15:10

Juntada de Petição
12/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 17:48

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:34

Despacho
27/05/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:58

Despacho
08/03/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/01/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:47

Despacho
09/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:41

Despacho
13/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:12

Despacho
04/10/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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