24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046751-14.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDAADVOGADO(A): FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB RJ148347) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
01/07/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 10:41

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:09

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 23:43

Decisão final em incidente indeferido
24/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 17:53

Despacho
13/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição
28/05/2025 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:41

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/05/2025 11:21

Despacho
16/05/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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